Baixe a planilha Excel com os cabeçalhos orientadores. Preencha uma linha por beneficiário e salve o ficheiro.
| nome_beneficiario | nacionalidade | naturalidade | distrito_nat | provincia_nat | doc_identificacao | data_emissao_doc | bairro | localidade | posto_administrativo | tipo_licenca (C/O/CO) | tipo_construcao | largura_construcao_m | comprimento_construcao_m | numero_pisos | finalidade_ocupacao | largura_terreno_m | comprimento_terreno_m | data_emissao (AAAA-MM-DD) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Mário | Moçambicana | Ribaue | Ribaue | Nampula | BI 123456A | 2020-02-18 | Murrupula | Riane | Mualite | CO | Residência | 8 | 10 | 1 | Residência | 20 | 10 | 2026-02-18 |
💡 tipo_licenca: C = só Construção · O = só Ocupação · CO = ambas. tipo_construcao: escolha um dos tipos configurados (Residência, Loja Barraca ou Bar, Armazém, Outro). As taxas são calculadas pelo sistema a partir das dimensões e do tipo.
💡 tipo_titular: singular (default), empresa ou religiosa. Quando vazio, assume-se "singular". Para empresa, preencher também empresa_nome, empresa_nuit e empresa_certificado. Para organização religiosa, preencher organizacao_nome (e opcionalmente organizacao_confissao). com_muro (sim/não) só vale para empresa/religiosa — singular tem sempre muro.
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📋 Licenças Emitidas
🗂️ Processos
Um processo agrupa tudo o que diz respeito a um requerente: requerimento, comunicação de taxas e licenças (podem ser várias, do mesmo titular). O processo só pode ser descarregado depois de todas as licenças estarem pagas.
📨 Nota de Envio à Secretaria
0 seleccionadasEscolha as licenças que vai enviar à Secretaria Distrital para assinatura. O sistema monta a nota de envio na hora, com o número de processos por extenso e a lista dos titulares. Este documento não fica guardado em lado nenhum: serve-se dele quando precisa e gera de novo sempre que quiser.
🏛️ Identificação do Distrito
👔 Administrador(a) Distrital
📐 Director(a) do SDPI
✍️ Responsável pela Emissão de Licenças
Aparece a assinar a nota de envio. O género é usado para concordar o artigo ("O Responsável" ou "A Responsável").
🪪 Tipos de Documento de Identificação
Cada tipo (BI, DIRE, Passaporte, etc.) fica disponível como opção no formulário de licença, e aparece nos documentos como "portador de BI número..." ou "portadora de DIRE número...".
💾 Backup dos Dados
Guarde uma cópia das suas licenças e configurações para se proteger contra perdas. Pode restaurar mais tarde se precisar.
📧 Cópia diária por email
Ao fim de cada dia em que houve alguma coisa nova no arquivo deste distrito, depois das 23h59, o sistema envia a cópia completa (licenças, certidões, cadernetas e configurações) para o email abaixo. Nos dias sem novidade não sai cópia: a última recebida continua a ser a mais recente. O ficheiro restaura-se aqui mesmo, em «Restaurar de Ficheiro», tal como chega.
📋 Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos
Estes dados aparecem na Comunicação de Taxas, no documento que se entrega ao cidadão antes do pagamento.
💰 Taxas e Dados Bancários para Depósito
Os valores das taxas são aplicados nas fórmulas da Comunicação de Taxas. Os dados bancários aparecem no documento para o cidadão saber onde depositar.
Ocupação do Espaço — Taxa por m² (Mt)
💠 Taxas de Ocupação Adicionais (zonas especiais / VIP)
Certas zonas de urbanização mais atraentes têm taxa de ocupação diferente da geral. Adicione aqui cada taxa com um nome (ex.: «Zona VIP», «Zona Baixa», «Orla Marginal») e os valores por m². No formulário da licença escolhe-se qual se aplica; a taxa acima fica como a Normal.
⛪ Ocupação por Organização Religiosa — Taxa por m² (Mt)
Taxa reduzida (ou isenta) aplicada quando o requerente é uma organização religiosa. No formulário, marca-se a opção e o sistema passa a usar estes valores.
Tipos de Construção (taxa por m²)
Cada tipo (habitação, residência, loja, barraca, etc.) tem a sua taxa por metro quadrado, com valores próprios para a Vila Sede e para Outras Localidades. No formulário escolhe-se a zona; se a taxa de localidades ficar vazia, usa-se a da sede.
Muro de Vedação — Taxa por metro linear (Mt)
Conta para Depósito
Quando o SDPI usa uma conta de outra instituição (do Governo do Distrito, por exemplo), preenche-se aqui o nome do titular tal como aparece no banco. Se ficar em branco, o sistema usa por defeito o nome completo do SDPI deste distrito.
💳 Outras modalidades de pagamento aceites
Além do depósito bancário (dados acima), marque aqui as outras formas que este distrito aceita. Só as modalidades marcadas aparecem na confirmação de pagamentos.🖼️ Emblema Institucional
Carregue o emblema oficial do distrito (PNG, SVG, JPG). Recomenda-se fundo transparente para melhor qualidade nos PDFs.
👥 Clientes do Distrito
0 pessoasLista única das pessoas com registo no distrito. Carregue numa pessoa para ver os dados completos e baixar o requerimento em PDF.
📊 Estatísticas e Relatórios
🖨️ Relatórios para imprimir
Quando os números têm de ir para papel, escolha o relatório. Sai em A4 timbrado, pronto a assinar, e o sistema pergunta antes o período: tudo, um ano, um mês ou as datas que quiser.
📅 Valores por período
👥 Por cliente
👨🏽💼 Técnicos do Distrito
Adicione outros técnicos do seu SDPI para trabalharem na mesma conta. Todos vêem as mesmas licenças e podem emitir e editar.
| Nome | Utilizador | Função | Papel | Licenças | Estado | Acções |
|---|---|---|---|---|---|---|
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📜 Registo de Actividades
Histórico de tudo o que cada técnico fez no sistema — emissões, edições, pagamentos, configurações. Use os filtros abaixo para refinar a vista e o botão "Exportar" para extrair um documento.
| Data / Hora | Técnico | Acção | Descrição |
|---|---|---|---|
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Adicionar Técnico ao Distrito
Preencha os dados do técnico. Ele receberá uma senha provisória que deverá alterar no primeiro acesso.
